<\/p>\n\n\n\n
Um cliente que nasceu na fronteira oriental antes da Segunda Guerra Mundial e mora na Am\u00e9rica do Sul h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas veio ao nosso escrit\u00f3rio. Obteve uma decis\u00e3o confirmando a sua cidadania polaca e pretendia solicitar um passaporte polaco, mas precisava de apresentar uma certid\u00e3o de nascimento polaca no consulado, pelo que pediu ajuda para transcrever a certid\u00e3o de nascimento originalmente registada na Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n
O principal problema neste caso foi a discrep\u00e2ncia entre os dados dos pais do cliente inclu\u00eddos na decis\u00e3o que confirma a cidadania polaca do cliente e os inscritos na certid\u00e3o de nascimento ucraniana (foram utilizados equivalentes ucranianos dos nomes dos pais). Em situa\u00e7\u00f5es de discrep\u00e2ncia nos dados constantes da decis\u00e3o sobre a cidadania e na certid\u00e3o de nascimento, normalmente \u00e9 necess\u00e1rio realizar um de dois procedimentos: altera\u00e7\u00e3o do conte\u00fado da decis\u00e3o administrativa ou retifica\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento (que, no entanto, exige a obten\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de outras certid\u00f5es de estado civil, neste caso \u2013 relativas aos pais do cliente). Cada um destes procedimentos levaria ao aumento dos custos e ao prolongamento do processo em todo o caso. Contudo, o processo em quest\u00e3o foi conclu\u00eddo sem as formalidades adicionais acima mencionadas.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as \u00e0 descoberta dos antigos passaportes dos pais do cliente, nos quais seus dados apareciam de forma condizente com o conte\u00fado da decis\u00e3o sobre a cidadania do cliente, a equipe do Escrit\u00f3rio solicitou a um tradutor juramentado da l\u00edngua ucraniana que transcrevesse os nomes dos seus pais na tradu\u00e7\u00e3o da certid\u00e3o de nascimento do cliente com base em documentos de viagem ou suas c\u00f3pias \u2013 ou seja, na forma de equivalentes poloneses de seus nomes, com base no Art. 14 se\u00e7\u00e3o 2\u00ba da Lei da profiss\u00e3o de tradutor juramentado. Com base nesta tradu\u00e7\u00e3o juramentada, a Conservat\u00f3ria do Registo Civil conseguiu registar a certid\u00e3o de nascimento do cliente com dados dos seus pais id\u00eanticos aos constantes da decis\u00e3o sobre a cidadania, o que contribuiu para agilizar e simplificar todo o procedimento e, por sua vez, consequ\u00eancia, permitiu ao cliente obter a cidadania polaca sem quaisquer problemas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um cliente que nasceu na fronteira oriental antes da Segunda Guerra Mundial e mora na Am\u00e9rica do Sul h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas veio ao nosso escrit\u00f3rio. Obteve uma decis\u00e3o confirmando a sua cidadania polaca e pretendia solicitar um passaporte polaco, mas precisava de apresentar uma certid\u00e3o de nascimento polaca no consulado, pelo que pediu ajuda para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"wp-custom-template-pojedynczy-wpis-pt","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-1167","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-news-pt"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1168,"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1167\/revisions\/1168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/staczek.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}