Um cliente que nasceu na fronteira oriental antes da Segunda Guerra Mundial e mora na América do Sul há várias décadas veio ao nosso escritório. Obteve uma decisão confirmando a sua cidadania polaca e pretendia solicitar um passaporte polaco, mas precisava de apresentar uma certidão de nascimento polaca no consulado, pelo que pediu ajuda para transcrever a certidão de nascimento originalmente registada na Ucrânia.
O principal problema neste caso foi a discrepância entre os dados dos pais do cliente incluídos na decisão que confirma a cidadania polaca do cliente e os inscritos na certidão de nascimento ucraniana (foram utilizados equivalentes ucranianos dos nomes dos pais). Em situações de discrepância nos dados constantes da decisão sobre a cidadania e na certidão de nascimento, normalmente é necessário realizar um de dois procedimentos: alteração do conteúdo da decisão administrativa ou retificação da certidão de nascimento (que, no entanto, exige a obtenção e apresentação de outras certidões de estado civil, neste caso – relativas aos pais do cliente). Cada um destes procedimentos levaria ao aumento dos custos e ao prolongamento do processo em todo o caso. Contudo, o processo em questão foi concluído sem as formalidades adicionais acima mencionadas.
Graças à descoberta dos antigos passaportes dos pais do cliente, nos quais seus dados apareciam de forma condizente com o conteúdo da decisão sobre a cidadania do cliente, a equipe do Escritório solicitou a um tradutor juramentado da língua ucraniana que transcrevesse os nomes dos seus pais na tradução da certidão de nascimento do cliente com base em documentos de viagem ou suas cópias – ou seja, na forma de equivalentes poloneses de seus nomes, com base no Art. 14 seção 2º da Lei da profissão de tradutor juramentado. Com base nesta tradução juramentada, a Conservatória do Registo Civil conseguiu registar a certidão de nascimento do cliente com dados dos seus pais idênticos aos constantes da decisão sobre a cidadania, o que contribuiu para agilizar e simplificar todo o procedimento e, por sua vez, consequência, permitiu ao cliente obter a cidadania polaca sem quaisquer problemas.