PASSPORTS

As pessoas que vivem fora da Polônia adquirem um passaporte através de um consulado polonês.

Inicialmente é necessário fazer uma consulta (muitas vezes através de sistemas eletrônicos). Depois, é preciso visitar o consulado pessoalmente e solicitar um passaporte polonês. Após a emissão de um passaporte, este deve ser recolhido pessoalmente (em casos justificados, o passaporte é enviado com uma carta registada).

O escritório pode fornecer apoio em termos de marcar uma consulta em um consulado polonês e preparar o pedido de passaporte.

O pedido de passaporte deve incluir uma foto do passaporte e, no caso do primeiro passaporte depois de receber um certificado de cidadania polonesa, uma certidão de nascimento polonesa e a decisão de um governador da província confirmando a cidadania polonesa.

A fim de emitir um passaporte para uma criança, um consentimento por escrito de ambos os pais, bem como a sua presença ao apresentar o requerimento, é obrigatório, a menos que um dos pais tenha sido privado de leis parentais por uma decisão judicial. A presença de um dos pais pode ser substituída por uma declaração escrita autenticada por um notário. Em caso de falta de conformidade em termos de declarações feitas pelos pais ou a incapacidade de obter o consentimento de um dos pais, a decisão de emitir um passaporte é substituída por uma decisão de um tribunal de família.

A taxa básica para a emissão de um passaporte é de EUR 110. O passaporte é emitido de forma normal após cerca de 4 - 5 semanas.